Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:11
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13
‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada
A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 14:55
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:18
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:09
CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais
Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:59
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:40
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
-
Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:37
Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:35
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 17:04
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
A Organização do Poder Judiciário Nacional
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E. E-mail: rafael_iesb@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 20:41
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 19:52
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:28
Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais
Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 10:01
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00